Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2024

Super Dogus - Completo

Mais lidas da semana

9/6/2017 - Campinas - SP

Câmara de Campinas terá que exonerar 250 comissionados após STF negar recurso




da assessoria de imprensa do G1

Presidente da Casa disse que lamenta a decisão e que ela deverá causar impactos no trabalho dos vereadores.

img-8366-copia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, negou nesta quinta-feira (8) o recurso da Câmara dos Vereadores de Campinas (SP) para suspender o corte de parte dos comissionados do legislativo. A decisão não cabe mais recurso.

Na quarta-feira (7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin já tinha negado o recurso. Com a decisão, a Câmara vai ser obrigada a exonerar 250 dos 360 comissionados.

Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Rafa Zimbald, ressaltou que apesar de se encerrarem as possibilidades de contestação da liminar, ainda é possível questionar o mérito do processo.

"Será passível de recursos que esta Casa irá impetrar, visto que acredita efetivamente que não existe inconstitucionalidade nas atribuições. Além disso, em muitos casos o trabalho que era exercido por um comissionado necessitará de pelo menos dois concursados [...]. Os comissionados têm menos encargos e benefícios para o Legislativo do que os concursados", diz no texto.

O presidente disse também que lamenta a decisão e que ela deverá causar impactos no trabalho dos vereadores e da Casa oferecidos à população, mas que irá cumprir a determinação assim que esta for oficializada no Diário Oficial.

Comissionados

O pedido para redução de comissionados foi pela Procuradoria Geral de Justiça do estado, que considera o número de assessores elevado e vê desrespeito à Constituição paulista.

Cada um dos 33 vereadores tem direito a dez funcionários em comissão, mas este número terá de ser reduzido a, no máximo, quatro. As demissões incluem servidores da Mesa Diretora.



Comunicar erro nesta notícia

Se você encontrou erro nesta notícia, por favor preencha os campos abaixo. O link da página será enviado automaticamente ao Campinas Fácil.


Enviar esta notícia por email



Dogus Comunicação

Sobre a Dogus Comunicação  |   Política de Privacidade  |   Receba Novidades  |   Acesse pelo Celular

Melhor Visualizado em 1200x900 - © Copyright 2007 - 2024, Dogus Comunicação. Todos os direitos reservados.