18/9/2020 - Campinas - SP

Câmara prorroga medidas de proteção do Legislativo até 1º de Outubro

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A Câmara de Campinas determinou, em medida publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (16/09),  a prorrogação das medidas de proteção por conta da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo. Anteriormente válidas até  17 de setembro, agora elas foram estendidas até 1º de outubro.  Assim, permanecem em vigor as determinações do Ato da Mesa 06/20, que estabelece o fechamento do prédio do Legislativo para o público. Continuam suspensas às reuniões ordinárias presenciais, bem como as atividades de corpo presente das Comissões Permanentes da Casa.

Vale lembrar que os parlamentares seguem analisando e votando os projetos de lei em reuniões extraordinárias realizadas por teleconferência, bem como são realizadas remotamente as reuniões de comissões e outras atividades – os vereadores inclusive mantiveram as votações durante o mês de julho, quando comumente ocorreria o recesso parlamentar.

Além disso, durante a quarentena, os setores, as unidades e os servidores da CMC permanecem trabalhando preferencialmente em regime de teletrabalho, e exclusivamente para atendimento a processos ou demandas essenciais. Contudo, servidores são convocados a se apresentar presencialmente quando necessário, devendo atender a eventuais chamados em no máximo duas horas.