17/5/2018 - Campinas - SP

Câmara sedia nesta sexta-feira palestra sobre os seis anos da Lei de Acesso à Informação

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A Câmara Municipal de Campinas sedia nesta sexta-feira (18) uma palestra promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para celebrar os seis anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei 12.527/11). O encontro vai contar com a presença do ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro e do diretor técnico de divisão do TCE-SP, Paulo Massaru U. Sugiura. 

“A Câmara de Campinas sempre prezou pela transparência e foi pioneira na aplicação da lei de acesso à informação. Nos últimos dois anos estamos ampliando ainda mais essa funcionalidade, sendo que uma das minhas primeiras ações à frente da presidência do Legislativo foi colocar o ícone de acesso direto a todos os contratos, prestação de contas, salários, quadro de funcionários, gastos por gabinete, na capa do site, possibilitando o acesso de forma mais prática e didática, e em acordo com LAI”, reforça Rafa Zimbaldi, presidente da Casa. 

Rafa enfatiza ainda a importância de Campinas em sediar um evento como este. “Vamos receber representantes de diversas câmaras da região, a nossa Casa tem sido exemplo para diversas outras cidades, portanto ter esse evento aqui reforça ainda mais nossa importância em fortalecer o legislativo como um todo”, afirma. 

Os representantes do TCE vão falar das dificuldades e avanços alcançados desde o início da implantação da lei e seus reflexos positivos para a sociedade. Além disso, eles também vão fazer avaliações para apresentar ações necessárias que ainda precisam ser colocadas em prática para deixar ainda mais a eficiente a aplicação da lei. O encontro também vai discutir os desafios da ouvidoria, por meio da Lei 13.460/2017, que prevê direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações. 

A palestra é aberta ao público e o acesso ao local é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – Ponte Preta. Ela também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas no canal 39.3 da TV Digital, no canal 4 da NET, no canal 9 da Vivo Fibra e ainda no Facebook e no canal da TV Câmara no Youtube.