Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.400/19, devidamente aprovado:

 1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/19, Processo nº 230.804, de autoria do senhor Professor Alberto, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Monete Monteiro Venditte”. Graduada em pedagogia, com habilitação em admini 

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.401/19, devidamente aprovado: 

2) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 176/19, Processo nº 230.805, de autoria do senhor Professor Alberto, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Roberval Serafim da Silva” O homenageado é formado em química pela UNAR – Centro Universitário de Araras. Possui experiência de 15 anos como docente, lecionando aulas tóricas e práticas de química, e 18 anos em empresas de médio e grande porte.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.402/19, devidamente aprovado:

 3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 185/19, Processo nº 230.903, de autoria do senhor Carlão do PT, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ à professora Luci Chrispim Pinho Micaela”. A homenageada é formada em história e em ciências econômicas, mestre em administração e doutoranda em educação. Tem experiência na área de educação, economia e gestão; é coautora e organizadora de livros; e foi uma das idealizadora do Programa Memória e Identidade: Promoção de Igualdade na Diversidade, da Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.403/19, devidamente aprovado:

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/19, Processo nº 230.948, de autoria do senhor Pedro Tourinho, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Rosangela de Assis”.. A homenageada é Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Emílio Miotti, e uma das responsáveis pelas mudanças que a levaram ser reconhecida, pelo Ministério da Educação, devido as práticas inovadoras e criativa implantadas, como modelo para outras escolas dos país. 

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.406/19, devidamente aprovado:

 5) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 33/19, Processo nº 230.127, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre o aumento do capital social da Informática de Municípios Associados S/A – IMA por meio da incorporação de bens imóveis, na forma que especifica”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável. O projeto autoriza o aumento de capital da Informática de Municípios Associados S/A – IMA. Esse aumento se dará por meio da incorporação ao capital da empresa de imóveis que originalmente pertenciam à Ferrovia Paulista S/A – FEPASA e que atualmente pertencem ao Município. Esses imóveis somam um montante de mais de 118 milhões de reais. A justificativa do projeto enfatiza que eles serão destinados à implantação do Polo de Alta Tecnologia de Campinas I, anteriormente de competência da CIATEC, que foi incorporada pela IMA em 2018.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.413/19, devidamente aprovado:

 6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 187/19, Processo nº 230.927, de autoria do senhor Rubens Gás, que “concede Diploma de Honra ao Mérito ao Programa UniversIDADE”. O programa foi criado para preparar os indivíduos em estágio pré-aposentadoria, aposentadoria e pós-aposentadoria, de modo a mantê-los ativos, físico e mentalmente, através de atividades interdisciplinares que buscam fomentar os diálogos relacionados à longevidade e qualidade de vida.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.417/19, devidamente aprovado:

 7) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 180/19, Processo nº 230.833, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Título de Cidadão Campineiro ao Padre Marco Antonio Amstalden”. Nascido em Piracicaba, o homenageado teve sua vida marcada pela música e pela fé. Formado em Teologia pela PUC – Campinas, atualmente é Pároco da Paróquia Sant’Ana, no Distrito de Sousas.

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.418/19, devidamente aprovado:

8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 182/19, Processo nº 230.898, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Grace Caroline Chaves Buldrin Chautz”. A homenageada é formada em pedagogia pela PUC – Campinas e mestre em educação pela Unicamp. Atualmente é Orientadora Pedagógica na Fundação Bradesco Campinas e participante do GEPEC – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada da Unicamp.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.419/19, devidamente aprovado:

 9) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183/19, Processo nº 230.899, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ a William Hyppólito Ferreira”. Formado em medicina pela PUC - Campinas e com especializações em ginecologia, obstetrícia e acupuntura. É coordenador da área de Saúde Integrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas e professor de acupuntura.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.420/19, devidamente aprovado:

 10) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/19, Processo nº 230.900, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ a Nelson Solcia Filho”. O homenageado é formado em odontologia, pela Unicamp, e em medicina, pela Universidade São Francisco. Também participou de diversos cursos e congressos sobre cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial; e sobre otorrinolaringologia.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.423/19, devidamente aprovado:

 11) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 99/19, Processo nº 229.904, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Marcelo de Oliveira”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. Nascido em Itapira, São Paulo, e formado em filosofia e teologia pela PUC – Campinas, o homenageado é, há 12 anos, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Auxílio da Humanidade.

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.424/19, devidamente aprovado:

12) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 104/19, Processo nº 229.943, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa ‘Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro’ a Silvana Pereira da Costa”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. A homenageada é Pastora de uma Iireja Evangélica fundada por ela, chamada Igreja Pentecostal Estrela da Manhã, no bairro Jardim Nova América, que da suporte a muitas famílias dessa região. Ela também desenvolveu um trabalho de aconselhamento e apoio chamado “Espaço Mulher”, para ajudar mulheres por meio de grupos de oração.

 Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.425/19, devidamente aprovado:

 13) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 199/18, Processo nº 228.042, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “concede Diploma de Honra ao Mérito à Global Communities Brasil”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. Com mais de 60 anos, a  homenageada é uma organização internacional sem fins lucrativos, que trabalha em estreita colaboração com as comunidades, em todo o mundo, para trazer mudanças sustentáveis que melhorem as vidas e os meios de subsistência dos mais vulneráveis. Em Campinas, desenvolveram o Programa Semeando o Futuro na região do Jardim nova Europa

14) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 151/14, Processo nº 216.770, de autoria do senhor Luiz Cirilo, com emenda, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ dos recém-nascidos no município de Campinas e dá outras providências”. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Política Social e Saúde, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Finanças e Orçamento: favoráveis ao projeto e à emenda de fl. 26. Projeto obriga hospitais e maternidades a realizarem gratuitamente o exame do frênulo lingual, mais conhecido como teste da linguinha. Segundo o parlamentar, o teste é um importante instrumento para identificação e posterior tratamento de problemas como sucção na amamentação, deglutição, problemas de mastigação e fala.

15) Matérias adiadas de reunião anterior.

16) Discussão e votação de moção.

17) Discussão e votação de ata.

 18) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

 GRANDE EXPEDIENTE

 Campinas, 12 de setembro de 2019.