21/8/2019 - Campinas - SP

Comissão da Mulher e profissionais da área do trabalho discutem desigualdade de gênero

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A Comissão Permanente da Mulher se reuniu nesta segunda (19/08), com profissionais relacionados ao direito do trabalhador e da mulher para expor e discutir problemas enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho.

Além da presidente da comissão Mariana Conti (PSOL), participaram da reunião Luana Lima Duarte Vieira Leal, procuradora do Ministério Público do Trabalho; Marcos Sabino, médico do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde e Nálida Coelho, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.

A vereadora iniciou a reunião falando da desigualdade enfrentada pela mulher, como salários mais baixos e assédio moral sofrido quando a mulher engravida. “Temos uma desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro na qual vemos historicamente uma precariedade no trabalho da mulher”, ressaltou.

Segundo Mariana, o desmonte nas leis trabalhistas em decorrência da reforma e precarização de órgãos fiscalizadores têm piorado essa situação. Também lembrou da falta de políticas públicas que permitam que a mulher volte a trabalhar, como creches e escolas em tempo integral.

Os profissionais presentes relataram casos de assédios sofridos por gestantes, como se elas fossem culpadas de algo ruim ou se quisessem prejudicar a empresa. Salino, que já atendeu gestantes que foram acuadas no seu ambiente de trabalho lembra que “é um absurdo o que querem submeter essas mulheres, como ter que conseguir um atestado para não ter que trabalhar em local insalubre”, disse. Lembrou também que situações de estresse também fazem mal ao feto e que as unidades básicas de saúde precisam aprender a lidar com isso.

A procuradora Luana confirmou que a principal discriminação sofrida pela mulher no trabalho é a maternidade. Apresentou o trabalho do Ministério Público do Trabalho no sentido de promover a igualdade no ambiente de trabalho e o site https://smartlabbr.org/ que fornece dados de órgãos nacionais e internacionais de pesquisa que mostram a realidade dessa desigualdade e dados que provam que achar que grávidas geram ônus para o empregador é um erro.

Luana também lembrou que a possibilidade de trabalho intermitente aberto pela reforma precariza ainda mais o trabalho da mulher, uma vez que mantém um vínculo empregatício, mas que só remunera o período trabalhado.

Por fim, Nálida apresentou a constatação que essa diferença salarial também promove a violência doméstica na medida em que causa a dependência financeira da mulher, ponto ressaltado pela Lei Maria da Penha. “Resolver essa questão sem onerar excessivamente o empregador é um desafio, já que isso pode contribuir ainda mais com o esteriótipo de que contratar mulher é mais caro”, concluiu.