4/12/2019 - Campinas - SP

Comissão de Finanças analisa oito projetos na última reunião do ano, nesta segunda

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

Com a apreciação de oito projetos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campinas - presidida pelo Vereador Gilberto Vermelho (PSDB) - encerra as atividades anuais em reunião a ser realizada às 16h30 desta segunda-feira (2) no Plenarinho. Vermelho faz um balanço positivo da atuação da Comissão, que é responsável pela apreciação de praticamente todas as proposições que passam pela Câmara, incluindo o Orçamento Municipal para 2020 – que está n pauta desta tarde.

“A atual situação econômica do nosso país, que está passando por muitas transformações requer mudanças de postura da administração pública. A ordem é gastar com inteligência, unindo ousadia e planejamento. É isso que vem acontecendo em Campinas, por exemplo, com as obras do BRT, que avançam a passos largos”, diz.

Confira a pauta da Comissão nesta tarde:

1) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Permínio Monteiro favorável ao PLO 161/2016 e à emenda, Processo nº 221.985, de autoria do Senhor Luiz Cirilo, que “DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INFORMANDO QUE A CORRUPÇÃO CONSTITUI CRIME PREVISTO EM LEI FEDERAL E INCENTIVANDO A DENÚNCIA DE TAL ATO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.”

2) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Professor Alberto favorável ao PLO 118/2019, Processo nº 230.003, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 15.058, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.” _____________________________________________________

3) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Professor Alberto favorável ao PLO 103/2016, Processo nº 229.826, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 15.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” _____________________________________________________

4) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Professor Alberto favorável ao Substitutivo Total ao PLO 376/2013 e à emenda, Processo nº 214.703, de autoria do Senhor Carlão do PT, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N° 10.941 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER".” _____________________________________________________

5) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Pastor Elias Azevedo favorável ao PLC 36/2019, Processo nº 226.795, de autoria do Senhor Marcos Bernardelli, que “ALTERA A LEI Nº 3.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967, QUE “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANCAS DE ENGRAXATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” Avenida da Saudade, n°. 1004 – Ponte Preta – CEP: 13041-670 – Campinas – SP – PABX: (19) 3736-1300 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Estado de São Paulo www.campinas.sp. leg .br _____________________________________________________

6) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Pastor Elias Azevedo favorável ao PRE 9/2019 e à emenda, Processo nº 230.402, de autoria da Mesa da Câmara, que “ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 896, DE 4 DE MARÇO DE 2015, QUE “INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.” _____________________________________________________

7) Discussão e votação do parecer exarado pelo Senhor Professor Alberto favorável ao PLO 140/2016, Processo nº 221.766, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que “OBRIGA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS QUE SE CONSTITUAM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS.” _____________________________________________________

8) Discussão do PLO 254/2019 e emendas, Processo nº 231.153, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”