21/2/2019 - Campinas - SP

Comissão Processante: relatório será concluído nesta sexta-feira

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

O vereador Gilberto Vermelho (PSDB), relator da Comissão Processante que apura se houve infração política-administrativa do prefeito Jonas Donizette no Caso Ouro Verde - no qual o Ministério Público aponta desvios de verbas públicas no convênio entre o hospital localizado naquele distrito e a Organização Social Vitale  - confirmou durante a reunião ordinária desta noite que irá concluir o relatório da CP nesta sexta-feira (22). A entrega formal do relatório à Comissão Processante – composta ainda pelos vereadores Luiz Henrique Cirilo (PSDB, presidente) e Filipe Marchesi (PR, membro) – será em reunião na segunda-feira (25), com a presença do vereador denunciante Marcelo Silva (PSD) e do advogado de defesa do prefeito, Marcelo Pelegrini.  

“Na sexta concluo o relatório e já decidimos, em reunião junto à procuradoria, para que se façam os atos e publicações de modo a que na segunda-feira o relatório possa ser apresentado aos vereadores e disponibilizado aos interessados. É um trabalho árduo, mas nosso foco é fazer o máximo para que ele retrate a pura verdade do processo realizado por esta Comissão Processante, de maneira bem fundamentada”, diz Vermelho.

Uma vez formalmente entregue, a CP deverá comunicar oficialmente o presidente da Casa, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), para que convoque reunião extraordinária para leitura e votação do relatório. Como é necessária publicação em Diário Oficial do Município, a expectativa é que, confirmando-se a entrega na segunda, a publicação seja feita no DOM de terça e a reunião para leitura e votação possa se iniciar na quarta-feira.

Como a leitura deve ser feita de maneira ininterrupta, provavelmente a reunião ordinária de quarta deverá ser suspensa – por esta razão já tramita na Casa um requerimento para que seja adiada a vinda do secretário de governo Michel Abrão Ferreira, que havia sido convocado para prestar esclarecimentos naquela data. Caso a entrega do relatório se confirme, o requerimento deverá ser votado na reunião  ordinária de segunda (25).

A previsão da CP é que a leitura do relatório dure entre dois e quatro dias ininterruptos. A  peça proporá se o prefeito deve ou não ser cassado e, finda a leitura, os parlamentares votarão. Para aprovar uma eventual casacão são necessários votos de 2/3 dos 33 vereadores, independentemente do número de presentes. A decisão é tomada com voto aberto.