1/11/2016 - Campinas - SP

Crise na economia agrava déficit de vagas em creches de Campinas

da assessoria de imprensa 

Segundo MP, total de crianças fora das unidades foi de 5,9 mil para 7,9 mil.

Prefeitura defende investimentos e prevê a instalação de novas estruturas.

O déficit de vagas em creches de Campinas (SP) aumentou 33,8% de janeiro a outubro, segundo o Ministério Público. A situação foi agravada no período porque a recessão econômica também fez com que pais transferissem os filhos da rede privada para as unidades municipais.

"Nós percebemos migração de 6% da rede privada para a rede pública", explica a secretária de Educação, Solange Pelicer. Neste período, o déficit de vagas passou de 5,9 mil para 7,9 mil.

O promotor da Infância e Juventude Rodrigo Augusto de Oliveira acompanha o problema na cidade há pelo menos dois anos, embora uma ação civil pública tenha sido ajuizada pelo MP em 1998, quando o déficit de vagas era estimado em 9,5 mil vagas.

Entre 2005 e 2009, a Prefeitura fez um acordo para a construção de mais creches na cidade, contudo, ele não foi cumprido como previsto. "Deveriam ser abertas 11 mil vagas, e foram abertas próximo de 7 mil vagas", afirma o promotor de Justiça.

Multa e planejamento
Neste mês, a juíza Silvia Paula Moreschi Ribeiro Coppi, da Vara da Infância e Juventude, determinou multa de R$ 4,5 milhões à Prefeitura de Campinas por causa de creches insuficientes.

"Claro que tem um componente econômico do país e sabemos que a Prefeitura abriu muitas creches desde o início, mas em quantidade insuficiente. Tem que ser uma mobilização da cidade, do poder público, de todos para que a gente consiga reparar essa dívida que temos com as crianças do município, e efetivamente empregar vagas necessárias", ressalta o promotor.

Na sentença proferida há uma semana, a magistrada também exige que o município apresente um plano, até a primeira semana de novembro, com soluções para o problema.

A Secretaria de Educação, por outro lado, diz que não há prazo para resolver o problema. Contudo, garante que em 2017 haverá instalação de creches para atender regiões como São Luiz e Distrito de Nova Aparecida, com 1 mil vagas.

"É um número muito flutuante. Nós temos um número hoje, depois de amanhã já muda [...] Eu dizer [prazo], dar uma data para zerar [o déficit de vagas], eu vou estar enganando. O que eu posso dizer é que trabalhamos para isso", alega Solange.

Já o promotor menciona prazo definido. "Projeção é de que no prazo máximo de oito anos, acompanhando inclusive o Plano Municipal de Educação, nós possamos zerar esse déficit", avalia Oliveira.

O que diz o governo
A administração alegou que, atualmente, 34,5 mil crianças são atendidas pela rede na educação infantil, e que no primeiro ano de governo déficit de vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos era de 9,5 mil vagas.

Segundo a assessoria, nos últimos dois anos foram entregues oito centros de educação, que totalizam 2,4 mil vagas, na Vila Esperança, Campos Elíseos, Ibirapuera, Bassoli, Porto Seguro, Residencial São José, San Martin e Gleba B.

O Executivo alegou ainda que 138 unidades de ensino usadas para a educação infantil foram reformadas ou ampliadas, e que o município estabeleceu, desde 2013, acordo com mais nove entidades para receber crianças - com isso, o número de atendidos foi de 13,4 mil para 18,5 mil.