13/12/2018 - Campinas - SP

Eleição para presidência e Mesa Diretora da Câmara ocorrerá em reunião específica

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A atual gestão da Mesa Diretora da Câmara chegará ao fim em 31 de dezembro de 2018 e, como ocorre a cada dois anos, caberá aos 33 vereadores da Câmara Municipal escolher um novo presidente, 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários, um corregedor e um corregedor substituto. Conforme o regimento da Casa, a eleição – que ocorre em uma reunião específica para isso - tem que ser chamada entre os dias 16 e 30 de dezembro (a não ser quando é ano de posse: neste caso os parlamentares decidem a Mesa na sequência da reunião em que são empossados).

Como o dia 16 é domingo, é certo que a reunião de eleição será chamada pelo atual presidente, o vereador e deputado estadual eleito Rafa Zimbaldi (PSB), para um dia compreendido no período de 17 a 30. De acordo com as regras vigentes no Legislativo, os parlamentares precisam ser avisados sobre o pleito com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Qualquer vereador pode ser candidato à presidência, a exceção do atual presidente Rafa Zimbaldi (PSB), não só porque ele assume como deputado estadual em março de 2019 como também pelo fato que é vetado a um parlamentar da Câmara ser presidente por duas gestões seguidas dentro de uma mesma Legislatura. Da mesma maneira, os atuais ocupantes da mesa podem até concorrer a outros cargos, mas não aos que ocupam atualmente, o que caracterizaria uma reeleição.

No dia determinado para eleição, a votação ocorre de maneira aberta, com cada vereador declarando seu voto no microfone, elencando em qual parlamentar vota para cada cargo. Ainda que haja composições entre os parlamentares, não há “chapas” fechadas, ou seja, o vereador-eleitor vota em quem quiser para qualquer um dos cargos.   E, apesar de não haver necessidade de anúncio prévio, dois vereadores (Nelson Hossri, do Podemos, e Mariana Conti, do PSOL) já anteciparam suas candidaturas a presidente.

 Para que os novos ocupantes da Mesa sejam eleitos, eles precisam atingir maioria absoluta, ou seja, 50% mais um referente aos 33 vereadores, independentemente de quantos estejam presentes. Ou seja, são necessários 17 votos, estando ou não a totalidade de parlamentares no Plenário.

Caso os votos sejam pulverizados e ninguém atinja os 17, o regimento prevê que será realizado um segundo turno disputado apenas pelos mais votados em cada cargo. O presidente eleito e demais integrantes da Mesa para o biênio 2019/2020 assumirão os cargos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.