14/5/2019 - Campinas - SP

Em reunião na Comissão de Educação e Esporte

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

A Comissão Permanente de Educação e Esporte da Câmara de Campinas realizou, nessa segunda-feira (13/05), reunião extraordinária para analisar os dados que as salas da rede municipal de ensino estariam superlotadas. A denúncia foi trazida pelo presidente da Comissão, vereador Gustavo Petta (PCdoB), na tribuna da casa no último mês. Segundo os dados apresentados, mais de 100 salas na cidade estão com número de alunos acima do permitido pelo Plano Municipal de Educação e resolução do Conselho Nacional de Educação.

Na reunião, a Secretaria Municipal de Educação admitiu que há um bug no sistema de distribuição de alunos do ano inicial do Ensino Fundamental. Até o ano passado, o sistema era feito pela IMA (Informática dos Municípios Associados) e agora é feito pelo governo do estado, por meio da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). O problema se agrava nas regiões do Campo Grande, Campo Bello, Oziel e Monte Cristo. Segundo o governo do Estado, devido ao alto número de moradores nas regiões, não há mais sala de aula disponível no estado para os alunos.

A Comissão decidiu enviar uma Moção ao governo paulista, visando acesso às informações de números de alunos por sala, já que não foi disponibilizado. “Precisamos ter cuidado com a municipalização forçada. O estado, há alguns anos, já quis fechar salas e não podemos admitir isso. Temos denúncia que uma escola municipal tem 35 alunos e uma estadual, do mesmo ciclo e vizinha, com 20”, disse o presidente da Comissão. Na moção, os vereadores citaram indicar para o governo estadual, uma conversa melhor com a IMA, para que, nos próximos anos, o problema seja diminuído.

Geolocalização

Outro problema levantado na reunião é a geolocalização feita pelo sistema. Segundo as informações, o programa reconhece moradores até dois quilômetros das escolas sem levar em conta problemas geográficos, como rodovias, mata, rios, entre outros. Além disso, segundo a secretaria municipal, os alunos da área rural também são prejudicados com a mudança já que o antigo sistema “priorizava” esses alunos na distribuição das escolas, o que não ocorre com o novo sistema.

O vereador Zé Carlos (PSB), presente na reunião ao lado vereador Luiz Rossini (PV), também levantou questão com a geolocalização e lembrou que essa é uma briga antiga dele para que os alunos não precisem andar quilômetros, sendo que existe uma escola mais perto da sua casa.

Novas escolas

Gustavo Petta também propôs que a Comissão e membros da sociedade civil iniciem uma campanha para a construção de novas salas de aula e escolas, seja na rede municipal ou na rede estadual. O representante da diretoria estadual disse que há projetos para a construção de escolas na região do Residencial Cosmos, Residencial Sírios. Há também um outro projeto na região do Bassolli, porém, há problemas com terrenos.