Sexta-Feira, 1 de Novembro de 2024
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3/10/2017 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficará mais caro para 210 mil dos 470 mil imóveis em 2018, isso devido às mudanças na Planta Genérica de Valores (PGV). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Finanças. O aumento é limitado a 30%, sendo que mais 10% serão acrescidos em 2019. Outros 10% serão reajustados em 2020.
Ainda de acordo com o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, 204 mil imóveis terão imposto zero ou redução do valor em relação ao pago neste ano. Os isentos passarão de 69.595 para 87.933. Já os imóveis com redução serão 117.658.
A alteração do valor foi definida a partir de mudanças na Planta Genérica de Valores (PGV), que é formulada a partir de cálculos dos valores venais dos imóveis urbanos e a avaliação individual de cada propriedade.
A partir daí são estipulados impostos como o IPTU e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).A mudança foi uma recomendação da Portaria 511/2009, do Ministério das Cidades.
Para o secretário de finanças, Tarcísio Cintra, a mudança vai trazer tributação justa, além de possibilitar benefícios fiscais para imóveis populares. A alteração deve proporcionar ainda simplificação da legislação.
A Prefeitura ainda não informou qual a expectativa de aumento de arrecadação, já que metade dos imóveis da cidade terão reajuste no valor do IPTU a ser pago. A administração informou ainda que não fez os cálculos de quanto deixou de arrecadar com o IPTU, pois os dados em vigor são referentes ao ano de 2003, e as mudanças foram feitas para colocar os valores em realidade com os dias atuais e o setor imobiliário.
"Ainda não tem. Nós estamos finalizando os sistemas para ter o valor calculado que será lançado em 2018", explica o secretário de Finanças.
De acordo com a Secretaria de Finanças, a última alteração na Planta Genérica de Valores (PGV) foi realizada pela Prefeitura em 2005, mas com dados do ano de 2003. Para a administração, desta forma o valor do metro quadrado de terrenos dos empreendimentos mais novos é mais alto do que os antigos.
Em um dos exemplos citados pelo secretário de Finanças, bairros simples posteriores a 2005 tinham o valor do metro quadrado em R$ 216,43, enquanto em áreas nobres da cidade o valor chega a R$ 189,79.
Para chegar a uma “justiça tributária”, a Prefeitura efetuou a mudança na metodologia da PGV. Até agora, o cálculo era feito em faces de quadra, ou seja, cada quadra tendo quatro faces. Agora, foram criadas 480 regiões homogêneas, com valores semelhantes.
Isso não impede que uma mesma área tenha mais de uma região. Técnicos da Secretaria de Finanças informaram que, por exemplo, na Avenida Norte Sul (José de Souza Campos) ela pode ter três regiões. Um imóvel voltado para a avenida tem um valor, outro voltado para a rua paralela tem outro.
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