5/11/2019 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
Os vereadores-estudantes da 4ª edição do Parlamento Jovem (a segunda deste ano de 2019) fazem às 14h30 desta terça-feira a última reunião ordinária da atual legislatura. Ao todo serão votados 11 itens, além de três moções (clique aqui para conferir a pauta do encontro).
Na última sexta-feira (1º), os alunos-parlamentares também estiveram reunidos para avaliar outros projetos de lei propostos no PJ. Na ocasião, foram avaliadas nove propostas. Lembrando que os projetos do Parlamento, diferentemente dos verdadeiros projetos de lei da Câmara, não seguem para sanção do prefeito – ainda que possam inspirar os parlamentares de verdade.
O objetivo das atividades é proporcionar aos estudantes a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal, e ainda possibilitar que as escolas trabalharem conteúdos relacionados à formação política e cidadã. Na prática, o PJ é um programa de formação política que visa a potencializar a atuação democrática dos jovens e seu protagonismo político.
Com edições destinadas ao 8º e 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e particulares, o Parlamento Jovem – que é realizado por meio da Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp) - disponibiliza a participação dos estudantes em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, onde cada um deles atua como um(a) jovem vereador(a). Confira abaixo o resultado da votação da última sexta-feira:
Item 1) REJEITADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 3/19, da jovem vereadora Flavinha Cristina, que “Cria o Programa de Alimentação Saudável – PAS”.
Item 2) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 8/19, do jovem vereador Felipe Assis que “Proíbe a venda e/ou a distribuição de sacolas plásticas e determina a substituição por sacolas biocompostáveis e/ou biodegradáveis”.
Item 3) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 9/19, do jovem vereador Samuel Tigre, que “Cria, no município de Campinas, o Programa Escola Aberta, que oferecerá opções saudáveis de lazer com práticas esportivas para as comunidades no entorno das unidades educacionais municipais”.
Item 4) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/19, da jovem vereadora Giovanna Gomes, que “Cria programa de incentivos ao estudo em escolas de idiomas e de informática por meio da doação de bolsas de estudo a alunos exemplares da rede municipal de educação”.
Item 5) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/19, do jovem vereador João Rodrigues, que “Institui o programa Campinas Verde, que trata de conscientização ambiental e arborização em áreas públicas de Campinas”.
Item 6) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/19, da jovem vereadora Victória Carvalho que “Institui o programa Quem Dança É Mais Feliz, que tem o objetivo de incentivar a dança nas escolas de Campinas”.
Item 7) REJEITADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 21/19, do jovem vereador Kaiky Roberto, que “Obriga a Prefeitura a disponibilizar atendimento em, no máximo, uma hora e também medicamentos”.
Item 8) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/19, da jovem vereadora Suellen Victória, que “Obriga as escolas municipais a criarem espaços para seus alunos exercerem o protagonismo juvenil”.
Item 9) REJEITADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/19, da jovem vereadora Emanuelle Lisboa, que “Exige dos cidadãos a tomada de medidas preventivas em relação às pragas urbanas”.
Item 10) REJEITADO. Matéria ADIADA da primeira reunião - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/19, do jovem vereador Patrick Santos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros públicos nas praças centrais do município de Campinas”
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