10/8/2016 - Campinas - SP

PL propõe isolamento de cabos de energia elétrica para proteção dos animais

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

O vereador Paulo Bufalo apresentou um Projeto de Lei que trata do isolamento de cabos na rede de distribuição de energia elétrica, em vias e espaços públicos, com o objetivo de proteger animais contra acidentes e descargas elétricas em que muitos são mortos e outros gravemente feridos.

“Campinas conta com muitos locais que apresentam riscos e ocorrências de acidentes com animais e devem ser isolados com material isolante ou substituídos por cabos já isolados”, explica o vereador e destaca que já existe norma técnica vigente no assunto.

Os locais de incidência poderão ser mapeados por meio de ocorrências comunicadas pela população ou identificadas pelos órgãos públicos. A presença de animais silvestres em perímetro urbano cresceu devido a degradação das áreas verdes e o avanço no território.

“A legalidade do projeto está baseada nos artigos 4º e 5º da Lei Orgânica do Município, além de considerar a importância na proteção de algumas espécies de animais silvestres como saguis, gambás, bichos preguiça e outras espécies que são cada vez mais comuns circulando ou habitando no espaço urbano”, destaca Bufalo. A regulamentação será feita pela prefeitura.

Ainda de acordo com o PL, os cabos devem ser isolados pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica sem ocasionar despesas ao município.

O vereador encaminhará o PL ao Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais para avaliação e parecer, conforme proposta de sua autoria do PL 195/2013.