11/9/2018 - Campinas - SP

Plenário analisa na segunda-feira (10/09) projeto que cria "Programa Adote uma Câmera"

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

PAUTA DOS TRABALHOS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 

PEQUENO EXPEDIENTE 

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores. 

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.000/18, devidamente aprovado:

1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 168/18, Processo nº 227.489, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental ‘Antonio da Costa Santos’ à Empresa Primi e Appoloni Arquitetura Ltda”. 

A empresa homenageada atua na elaboração de projetos arquitetônicos. Foi criada em 1998 pelos Arquitetos Celso Primi e Laudenir Appoloni. Participa no desenvolvimento dos mais variados projetos em diversas áreas de atuação.  

Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 2.020/18, devidamente aprovado:

2) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo n° 184/18, Processo nº 227.878, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi, que “concede Diploma de Mérito Jurídico a Hamilton de Oliveira”. 

O homenageado é formado em direito pela PUC – Campinas. Em 1962 foi nomeado procurador da Prefeitura Municipal para COHAB - Campinas. Em 1967, foi um dos fundadores da COHAB – BANDEIRANTES. Inaugurou em 1968 o escritório “Advocacia Hamilton de Oliveira”, um dos mais notáveis e reconhecidos da cidade. 

Incluído na pauta nos termos do art. 144 do Regimento Interno mediante Requerimento nº 2.001/18:

3) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 229/17, Processo nº 224.782, de autoria, do senhor Tenente Santini, que “dispõe sobre a criação do programa Adote uma Câmera nas instituições municipais de ensino de Campinas”. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Educação e Esporte e da Comissão para os Assuntos de Segurança Pública, favoráveis. 

De acordo com o projeto poderão participar do programa pessoas físicas e jurídicas. A proposta pretende incentivar a doação de câmeras de segurança a instituições de ensino, em contrapartida os participantes que aderirem ao “Adote uma Câmera” poderão divulgar, por meio de propaganda institucional e nos termos da legislação em vigor, as ações praticadas em benefício da instituição de ensino adotada. 

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/18, Processo nº 226.883, de autoria do senhor Nelson Hossri, que “concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa ‘Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro’ a Maria Lucia da Costa”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

A homenageada é gestora do “Programa de Prevenção e Educação” do Instituo Padre Haroldo, há 26 anos. É formada, pela UNISAL, em serviço social, possui especialização em captação de recursos, pela Universidade de Indiana, dos EUA, e em pedagogia social, pela UNIBEM – PR. 

5) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 99/18, Processo nº 226.923, de autoria do senhor Cláudio da Farmácia, que “concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa ‘Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro’ a Juliana Amaro Perin”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Fundadora do núcleo campineiro da ONG “Engenheiros Sem Fronteiras”, a homenageada é aluna de engenharia civil da Metrocamp. Ela participou de vários projetos sociais, como o “Excelência Acadêmia”, que levou à escola pública Culto à Ciência, palestras motivacionais e feiras de profissões. Além disso, foi condecorada com o título de Comendadora e com a medalha da Ordem do Mérito Ecológico, pela sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística. 

6) Turno único de discussão e votação doProjeto de Lei nº 215/17, Processo nº 224.760, de autoria do senhor Gilberto Vermelho, que “institui o Dia do Detetive Particular no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.Segundo a justificativa do projeto, os detetives particulares prestam inestimável colaboração às instituições policiais e judiciárias e às pessoas jurídicas e físicas, merecendo, assim, reconhecimento. O dia passará a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. 

7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 334/17, Processo nº 225.585, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que “institui no Calendário Oficial do Município de Campinas a campanha Dezembro da Solidariedade”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 

O projeto tem por objetivo estimular a solidariedade entre os munícipes de Campinas. Uma das inciativas previstas é uma campanha de arrecadação de alimentos, que poderá ser realizada pelo Poder Executivo. Os alimentos arrecadados serão destinados ao Banco de Alimentos do município.

8) Turno único de discussão e votação doProjeto de Lei nº 161/18, Processo nº 227.283, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “denomina Praça Joselita Balto Dias Bulgarelli um sistema de lazer no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte, favorável. 

A praça que será denominada tem área de 608,05 m², e está localizada entre a quadra T, a rua da Abélias (rua 01) e avenida das Alamedas (avenida 03), no Alphaville Dom Pedro.

9) Matérias adiadas de Reunião anterior.

10) Discussão e votação de moção. 

11) Discussão e votação de ata. 

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 5 de setembro de 2018.