5/12/2017 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Uma comissão formada por dois integrantes do Hospital Mário Gatti e dois membros da Secretária de Saúde de Campinas (SP) será nomeada na segunda-feira (4), por meio de decreto, e terá a missão de verificar a estrutura e levantar dados dos serviços prestados pelo Hospital Municipal Ouro Verde. A unidade está sob administração informal da Prefeitura, que anunciou que irá rescindir o contrato com a Organização Social Vitale, alvo de investigação do Ministério Público (MP) sobre o desvio de verbas públicas da saúde.
De acordo com Marcos Euripedes Pimenta, presidente do Mário Gatti e que ficará à frente da gestão do Hospital Ouro Verde, a publicação do decreto será mais um passo do governo para administrar a unidade. "A partir desse levantamento serão definidas algumas medidas para que não ocorra desassistência à população."
Segundo Pimenta, reuniões com a Vitale estão sendo realizadas para o levantamento de dados estruturais e financeiros. A Prefeitura estuda com o setor jurídico como será o processo de rompimento do vínculo contratual.
"Hoje os funcionários têm um vínculo com a Vitale, mas não vamos conseguir eliminar esse vínculo de maneira intempestiva, inclusive com respaldo jurídico. Há uma determinação do prefeito para que isso [rompimento de contrato] aconteça. O modelo, no entanto, ainda está sendo desenhado."
De acordo com o "novo gestor" do Ouro Verde, 1,6 mil servidores fazem parte da equipe do hospital municipal, entre médicos, enfermeiros e funcionários do setor administrativo. A inclusão desses profissionais no quadro de servidores do município, no entanto, está descartado.
"Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não teria como assumir mais 1,6 mil servidores", destaca.
A criação de uma rede responsável pela gestão das unidades de urgência e emergência do município, além dos dois hospitais municipais, anunciada na quinta-feira (30), aparece como solução para parte do problema do Ouro Verde. Marcos Pimenta ressalta que o projeto foi "meio atropelado" e que a intenção agora é garantir uma transição rápida da gestão.
"A gestão da saúde será 100% pública, em um formato que ainda está sendo feito. Esse projeto da Rede Mário Gatti demandaria um determinado tempo para acontecer, mas acabou atropelado com a crise no Ouro Verde. O importante, no entanto, é garantir atendimento à população", defendeu.
Questionada sobre a rescisão contratual e administração da Prefeitura no hospital, a Vitale não se manifestou. A empresa emitiu uma nota detalhando a operação do Ministério Público, ocorrida na quinta (30), e que está confiante que "os fatos serão esclarecidos sem maiores impactos no Complexo Hospitalar Ouro Verde.
"Estamos trabalhando em conjunto com a Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em total cooperação com o Ministério Público, buscando mitigar quaisquer impactos no atendimento à população", diz a nota enviada na sexta (1º).
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