23/10/2018 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
Em audiência pública realizada na manhã desta segunda (22) para apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2018 do Fundo Municipal de Saúde, presidida pelo vereador Ailton da Farmácia (PSD), os representantes do Executivo revelaram que a pasta gastou menos com pessoal neste período em virtude de uma redução indesejada de pessoal.”Houve uma diminuição de 4% com pessoal, porque muitos se aposentaram ou pediram desligamento de suas funções, nos deixando com déficit de pessoal na área. Por isso já convocamos 99 aprovados em concurso anterior e estamos prevendo um novo concurso, o mais rapidamente possível, para repor os que foram embora”, diz Reinaldo Antonio de Oliveira, diretor do Fundo Municipal de Saúde.
Outro item de destaque, pontuado por ele, é a discrepância nas verbas federais e estaduais para a área Mem relação às municipais. Enquanto as receitas de impostos e multas da cidade geraram R$ 1,4 bilhão para a Saúde, as do Estado trouxeram R$ 864 milhões e o repasse do governo federal ficou na casa de R$ 51 milhões. “Infelizmente os repasses federais para Campinas e para as outras cidades não acompanham os demais, precisamos ter mais equilíbrio por parte do governo federal para que possamos responder pela totalidade do que os cidadãos precisam na Saúde”, diz Oliveira.
“Os repasses realmente são muito discrepantes e isso pesa para saúde. Do jeito que está, mesmo se o município pudesse investir o dobro do que investe, a saúde ainda teria déficit”, enfatiza Marcos Pimenta, presidente da rede Municipal de Urgência e Emergência Dr. Mário Gati.
Aílton da Farmácia, presidente em exercício da Comissão, salienta a importância da reunião e endossou a fala dos representantes do Executivo. “A Câmara, por meio da Comissão de Saúde junto com os técnicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura, novamente cumpriu seu papel de prestar contas à população dos investimentos realizados no segundo quadrimestre deste ano. Ficou evidente, porém, que o município continua sobrecarregado com o financiamento da saúde, investindo atualmente 25% do orçamento e podendo chegar a 29% enquanto que os repasses dos governos estadual e federal estão muito abaixo do necessário”, destaca.
O parlamentar também questionou os presentes sobre a Unidade e pronto Atendimento (UPA) Metropolitana e o Ambulatório Médico de Especialidades previstos para serem abertos em Campinas. Segundo Pimenta, ambos estão em construção e devem diminuir sobrecarga significativamente do Hospital Mário Gatti.
Cesáreas reduzem e sífilis aumenta
Também durante a audiência, foram explanados alguns dados específicos sobre o atendimento em Saúde de Campinas. Sheila Moreira, do departamento de e apoio à gestão de desenvolvimento organizacional , comemora o trabalho de desconstrução de partos com cesárea na rede pública. A meta do município é atingir 70% em partos vaginais e, apesar de a realidade ainda estar longe dela, está ocorrendo um crescimento contante e o procedimento subiu de 36% para 40% na comparação dos períodos.
Outro número positivo é o a diminuição de pessoas que morrem por acidentes antes mesmo de serem resgatadas pelo Samu. Neste quadrimeste a média de pessoas resgatadas com vida subiu para 77, contra 74 do ano passado – nos anos anteriores, eles se apresentavam na casa dos 60 e até dos 50.
Por outro lado, revelou Sheila, os números de sífilis continuam subindo no município. “Por esta razão estamos fazendo campanhas de incentivo ao uso de preservativos. E não usá-los também traz outras consequências, que incluem a transmissão de outras doenças, como AIDS, e ainda gravidezes indesejadas”, pontua.
Renúncia
Na abertura da audiência desta manhã, o vereador Paulo Galtério (PSB), até então presidente da Comissão Permanente de Política Social e Saúde, renunciou ao cargo – segundo ele – por oposição às políticas de Saúde da cidade . “É de conhecimento público que já de muito tempo o sistema de Saúde da cidade de Campinas encontra-se em sinal de alerta e à beira do abismo. Salvo algumas políticas públicas implementadas pelos dirigentes de Saúde do município de Campinas, mais precisamente os senhores Cármino de Souza e Marcos Pimenta, as demais políticas não surtiram o efeito esperado”, justifica o parlamentar, que ocupava o cargo desde o início de 2017.
Galtério também irá deixar o cargo de integrante da Comissão, além da presidência em si. Para oficializar a renúncia e para que ela se torne efetiva, o parlamentar terá de enviar documento formal para a Presidência da Câmara. Uma vez que isso ocorra, a presidência irá oficializar o líder de bancada do PSB, vereador Vinícius Gratti (PSB), para que indique o novo integrante/novo presidente da Comissão, uma vez que por critérios de representatividade de bancada a decisão cabe àquela legenda.
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