28/6/2019 - Campinas - SP

Schneider retira pedido de Comissão Processante para apurar Tenente Santini

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas

O vereador Jorge Schneider (PTB) retirou no início da reunião ordinária desta noite de quarta-feira (26) a solicitação que havia protocolado para que fosse aberta uma Comissão Processante para apurar a conduta do também vereador Tenente Santini (PSD), seguindo procedimento do decreto-lei federal número 201/1967. No solicitação, o petebista inferia que Santini teria infringido o artigo 7, inciso 3 da lei, tendo procedido “de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.”

Schneider pediu a retirada em discurso na tribuna, no qual declarou ter respeito por Santini e ressaltou pontos ideológicos em comum – como ambos serem contra a ideologia de gênero, combate às drogas e a necessidade da educação moral e cívica nas escolas. “Eu não poderia me calar, porém, quando o vereador imputou graves acusações aos membros deste legislativo de forma generalizada e abstrata e, desta forma, acusando todos os vereadores, inclusive os da oposição”, justificou.

O parlamentar relembrou que procurou a corregedoria pedindo providências para que Santini dissesse o nome dos citados e a procuradoria deu parecer de que o assunto deveria ser tratado em Comissão Processante, uma vez que a lei 201/1967. “Os vereadores que haviam se manifestado a favor pensaram como eu, que quem cala consente, e as coisas precisavam ser esclarecidas. Contudo, como grande parte dos colegas não querem a abertura, deixo para que cada um dos vereadores se defendam de forma individual se sentirem atingidos”, pontuou.

Como não há nada expresso na lei de retirada de pedido de CP,  o presidente Marcos Bernardelli (PSDB) suspendeu a reunião por cinco minutos para consultar a Procuradoria e  foi decidido levar o pedido de retirada do pedido para aprovação do Plenário, que é soberano. Os demais vereadores, então, aprovaram a retirada e o pedido de Comissão Processante foi arquivado.