22/11/2016 - Campinas - SP

TRT faz mutirão de conciliação para acordo; veja como agendar audiência

da assessoria de imprensa 

A 11ª Semana de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza até o dia 25 de novembro 91 tribunais do país para encontrar, por meio de acordos, soluções definitivas para litígios. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), estão programadas 7.376 audiências, e os agendamentos ainda estão sendo feitos.

Empresas e trabalhadores que têm processos em trâmite no TRT-15 podem solicitar a marcação de audiência de conciliação por meio de um formulário disponível no site oficial do órgão ou enviando um email para cic@trt15.jus.br. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo, independentemente do mutirão, informou o TRT.

Resultados
Em novembro de 2015, o TRT-15 fez a homologação de R$ 104,64 milhões em acordos. Para obter esse resultado, foram realizadas 10.067 audiências além de processos de pauta normal, pauta extraordinária e extra pauta. De cada R$ 100 pagos pelos pelos TRTs de todo o Brasil nesse período, cerca de R$ 20 tiveram como origem uma unidade da Justiça do Trabalho da 15ª.

Além de Campinas, o TRT-15 atende oito divisões territoriais que incluem as cidades de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Nos Centros Integrados de Conciliação (CIC) de 1° e 2° graus as pautas e audiências de conciliação estão sendo itensificadas com a mobilização de litigantes para tentativas de acordo.

No CIC de 2º Grau serão colocados em pauta durante a semana mais de 350 processos, com a atuação de servidores treinados em mediação, sob supervisão de juízes.

Atuação
No TRT da 15ª Região são atendidas 153 varas do trabalho e dez postos avançados e duas varas itinerantes. Na 2ª instância estão seis turmas, divididas em 11 câmaras, seção especializada em dissídios coletivos, três seções especializadas em dissídios individuais e o órgão especial.

A atuação do regional envolve 599 municípios paulistas, o que representa 95% do estado. Além disso, o TRT-15 é o segundo maior tribunal do país em estrutura e movimentação de processos.