15/2/2017 - Campinas - SP

Vereadores analisam na sessão desta quarta-feira (15)

da assessoria de imprensa 

PAUTA DOS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores.

ORDEM DO DIA

1) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 382/13, Processo nº 214.743, com substitutivo total, de autoria do senhor Thiago Ferrari, que disciplina acerca do controle de pragas na rede municipal de ensino. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao substitutivo total.

O projeto tem como objetivo garantir que as escolas da rede municipal fiquem livres de insetos voadores e rasteiros que podem transmitir doenças. A proposta determina que a dedetização deve ser feita, sempre que possível, no período de férias escolares, com produtos que acarretem o mínimo de impacto na saúde dos alunos, professores e funcionários.

2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 231/11, Processo nº 208.135, de autoria do senhor Zé do Gelo, que dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada de veículos automotores inservíveis e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

O projeto determina que seja implantado unidades receptoras de veículos inservíveis, que de acordo com a matérias saão veículos automotores com 15 anos o mais de fabricação e em estado de conservação precário que necessite sua substituição e descarte para reciclagem. A proposta tem como objetivo reduzir a poluição amdiental, melhorando a qualidade de vida e diminuindo a degradação da biodiverdidade. O projeto prevê que as unidades receptoras deverão seguir diversos padrões pré estabelicidos no texto da lei e poderão ser feitos por meio de parcerias com empresas privadas e sociedade civil organizada.

3) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 532/11, Processo nº 209.740, de autoria do senhor Francisco Sellin, que dispõe sobre a Campanha Permanente de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalaria Juncea, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

A campanha proposta consiste na divulgação por meio de palestras, panfletos, cartazes e outros meios de comunicação. O projeto determina que o Poder Pública implante políticas públicas visando o plantio de mudas da Citronela e da Crotalaria Juncea nas margens dos rios, riachos, praças, canteiros de avenidas e outras áreas públicas. Segundo a justificativa do projeto essas plantas agem de imediato como repelente natural, quando expostas ao sol, exalando óleo essencial próprio das folhas. O autor ressalta que as ações da campanha não devem evitar os cuidados de cada morador com seu ambiente doméstico, evitando o acúmulo de água parada e demais cuidados para a prevenção da proliferação do mosquito da Aedes aegypti.

4) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 163/16, Processo nº 222.741, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi, que concede Diploma de Mérito Esportivo “Sérgio José Salvucci” ao jornalista esportivo Roberto Ginefra. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

O homenageado é formado em Jornalismo e em Marketing/Vendas/Propaganda e Publicidade pela PUC – Campinas. Já atuou em diversas emissoras como a rádio Cultura, Jovem Pan e EPTV Campinas. Sempre defendeu os clubes de Campinas como cronista esportivo.

5) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 94/16, Processo nº 222.097, de autoria do senhor Vinicius Gratti, que concede Medalha “Guilherme de Almeida” a Hernanny Gutierres de Souza. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

O homenageado colabora substancialmente para a memória dos acontecimentos da Revolução de 32, já que é o fundados e preside o MMDC Núcleo Atibaia – SP.

6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 224/16, Processo nº 222.519, de autoria do senhor Luiz Rossini, que denomina Praça Cesalpino José dos Reis uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A praça que será denominada pertence ao loteamente Residencial Novo Mundo, que fica entre a Rua João Teodoro de Campinas, Rua João Ferreira Dias, Rua Professor César Frazato.

7) Matérias adiadas de Reunião anterior.

8) Discussão e votação de ata.

9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 9 de fevereiro de 2017.

RAFA ZIMBALDI

Presidente